Posted May 5, 2016
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by Ludmila Almeida
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Ricardo Young fala sobre falta de quórum para a regulamentação do compartilhamento de veículos
O vereador Ricardo Young falou hoje (5) em plenário sobre o fracasso na votação do PL 421/2015, que regulamenta o compartilhamento de veículos na cidade. Young explicou que, diferente do que está sendo dito na imprensa, a falta de quórum de ontem (4) não se deu porque os vereadores não estavam em plenário. Foi na verdade uma forma de os vereadores demonstrarem sua insatisfação com a forma como o Executivo estava conduzindo o tema.
Ele aproveitou ainda sua fala para demonstrar seu apoio à ocupação da Assembleia Legislativa pelos estudantes secundaristas.
Confira a íntegra de sua fala:
“Gostaria de dizer aos nossos colegas do PT e do PSDB, que seria muito bom se a inteligência de vocês trabalhassem colaborativamente para melhorar a situação da educação em geral. Não importa se é educação estadual ou do município, a educação pública esta péssima e precisa de uma intervenção das melhores cabeças dos partidos políticos e dos governos.
A ocupação dos estudantes é legitima, enquanto não depredarem a Assembleia Legislativa. Porém ela não deve continuar de uma forma motivada de luta, mas como o aspecto simbólico de luta é necessário, porque se os estudantes não fazem isso, a mídia e a opinião publica não se voltam para as questões da educação. As questões da educação vêm se arrastando sem solução há muito tempo. Então, infelizmente, são os estudantes que acabam por chamar a população para dar atenção a essa questão, e cabe aos governantes de ambos os partidos trabalhar colaborativamente para que a educação seja melhor. Aliás, tanto quanto a sustentabilidade, a educação é um tema suprapartidário e deve ser trabalhada de forma colaborativa por todos.
Gostaria também de dar alguns esclarecimentos sobre o que aconteceu ontem e na questão da Uber e do Táxi. Os vereadores deram presença e tivemos quórum nas cinco sessões extraordinárias. O que os vereadores não aceitaram foi a forma como o prefeito encaminhou a questão. Nós entendemos que uma questão como essa, uma regulamentação tão importante, precisa ser amplamente debatida. As audiências públicas, em função do tumulto muitas vezes provocado pelos taxistas, não permitiram que discutíssemos essa regulamentação de forma adequada.
O resultado é que o PL 421/2015, de autoria do vereador Police Neto (PSD), trabalhou de forma correta a regulamentação da Uber e dos demais aplicativos, fundamentalmente a questão do veiculo sem motorista e das caronas compartilhadas e não remuneradas, mas deixou de fora e de forma perigosa o setor de táxi, que ficou muito vulnerável. Era de se esperar que esse PL trabalhasse pelo menos dois aspectos das oito reivindicações que os taxistas fizeram: uma clausula claramente anti dumping, que estabelecesse preço mínimo e que não fosse a baixo do preço mínimo dos taxímetros dos sistemas de taxi, e uma que estabelecesse uma forma de fiscalização digital da frota particular, que não seria mais através da placa. Esse itens tem uma razoabilidade incrível, poderiam ser contemplados pelo PL e não foram.
O prefeito foi aconselhado varias vezes a retirar o PL 421/2015, entrar com um PL do Executivo e introduzindo esses pontos que apaziguaria o setor dos táxis e regulamentaria as plataformas digitais. Isso não foi feito, a Casa não aceitou essa atitude do prefeito e não deu quórum para a votação. Tentar regulamentar essa questão por decreto fragiliza ainda mais o sistema e estendo o problema por mais dois meses e não sei se o conflito e a crise que enfrentamos hoje na cidade sobre essa questão resistem por mais dois meses. Espero que ele tenha bom senso, pois a Casa esta disposta a discutir e votar o assunto assim que ele introduzir essas cláusulas que são tão importantes para a convivência dos dois sistemas”.